Novos equipamentos vão agilizar fiscalização e licenciamento ambiental
08/05/2013
Os equipamentos fazem parte do projeto de Modernização do Licenciamento, Outorga, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, do Governo do Estado. Foram entregues 25 caminhonetes, 14 barcos, 21 GPSs, 21 câmeras fotográficas e 21 decibelímetros (equipamento utilizado para medir os níveis de poluição sonora) que serão distribuídos para os escritórios regionais. Ao todo existem 21 regionais do IAP para a fiscalização de 200 mil quilômetros do território paranaense.
Richa ressaltou que o IAP estava praticamente sucateado, com equipamentos velhos e uma frota que desfavorecia o trabalho dos técnicos. “Estamos renovando sua frota e modernizando seus equipamentos, uma demonstração do nosso compromisso com o meio ambiente”, disse.
“Estamos resgatando a imagem do instituto. Há muito tempo não havia um investimento deste porte na compra de veículos e na modernização do instituto, que são fundamentais para um trabalho de qualidade”, disse Luiz Tarcísio Mussato Pinto, presidente do IAP.
Ele ressaltou ainda que é necessária agilidade para que o instituto atenda a demanda por licenciamentos ambientais requeridas no Paraná, que “tem crescido pela forte industrialização”. Na ocasião, Mussato Pinto entregou 450 computadores, no valor de R$ 1 milhão, adquiridos com recursos próprios, que serão destinados à sede do IAP e aos escritórios regionais do instituto.
MODERNIZAÇÃO – O projeto de Modernização do Licenciamento, Outorga, Fiscalização e Monitoramento Ambiental é implementado pelo Governo do Paraná – sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – em parceria com o Banco Mundial, e prevê metas específicas como, por exemplo, garantir infraestrutura para os escritórios regionais do IAP e o Instituto Águas Paraná para uma gestão ambiental compartilhada.
O projeto prevê ainda a implementação de um sistema único de informações ambientais, com maior agilidade e transparência nos processos. Outro fator importante e prioritário para o IAP é o processo de descentralização de algumas ações de licenciamento e fiscalização ambiental, previsto na Lei Complementar 140.
“O programa é um conjunto de ações para fortalecer as bases físicas dos órgãos ambientais do Paraná”, explicou José Rubel, coordenador de Planejamento e Projetos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Rubel informou que o pacote de medidas inclui também a capacitação técnica para agentes ambientais municipais.
MAIOR EFICIÊNCIA – O Paraná possui aproximadamente 199,3 quilômetros quadrados de área territorial. Os novos equipamentos e veículos são fundamentais para dar maior eficiência aos serviços do IAP.
“Será possível incrementar os trabalhos de fiscalização. Nossos equipamentos atuais estão velhos. O governador atende a uma demanda que há algum tempo era necessária”, enfatizou Devanil José Bonni, chefe da regional de Cornélio Procópio, responsável pela fiscalização e monitoramento em 23 municípios da região Norte.
“Isso vai facilitar a fiscalização na nossa área”, garantiu Maria Glória Genari Pozzobon, chefe da regional de Toledo, responsável por 22 municípios no Oeste do Paraná. Ela destacou que “a regional necessitava há anos de equipamentos novos, pois a demanda por fiscalização na região do Lago de Itaipu e do Rio Piquiri é enorme”.
