Consultoria em Direito Ambiental e Urbanístico
SERVIÇOS EM GERAL:
Consultas, estudos e pareceres (inclusive por meio eletrônico, à distância).
Assessoria preventiva.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS:
Análise de conformidade legal e atualização normativa.
Consultoria jurídica para empresas certificadas em SMS – Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.
Consultoria e assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, empresas de consultoria e escritórios de contabilidade, com ou sem contato direto a seus clientes, pessoalmente ou através da advocacia eletrônica.
Análise de risco jurídico ambiental.
Auditoria de conformidade legal, de aspectos e impactos ambientais de produtos e serviços, tanto nos âmbitos federal, estadual e municipal – para auditorias interna, compulsória ou de certificação.
Monitoramento constante de legislação ambiental, através de sistema próprio.
Auditoria e assessoria jurídica ambiental para certificação de qualidade ambiental, saúde e segurança do trabalho (ISO 14001, OHSAS 18001, etc.).
Assessoria para Implantação de Políticas de Responsabilidade Ambiental e de Responsabilidade Social (ISO 26000).
Análise jurídica e avaliação de projetos técnicos, com apoio a empresas de consultoria e/ou ao empreendedor:
Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Créditos de Carbono).
EIV/RIV – Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança.
PBA – Plano Básico Ambiental.
EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.
PCA – Plano de Controle Ambiental.
PGIR – Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos.
PGRCD – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição.
PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde.
PGRSU – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
Assessoria jurídica em Audiências Públicas.
Consultoria jurídica ambiental estratégica para obtenção de licenças e autorizações administrativas, bem como para participação em licitações e financiamentos bancários.
Assessoria jurídica para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.
Assessoria jurídica em uso e ocupação o solo (desmembramentos, loteamentos, condomínios, construções, plantações).
Consultas, estudos e pareceres jurídicos (inclusive por meio eletrônico, à distância – e-advocacia).
Estudo para fins de obtenção de incentivos fiscais ecológicos (ICMS, Imposto de Renda, IPTU e ITR).
Defesa administrativa contra autos de infração e processos administrativos.
Proposição, defesa e acompanhamento de ações judiciais, individuais ou coletivas.
Revisão de multas ambientais (novo Código Florestal).
Assessoramento jurídico em TAC – Termos de Ajustamento de Conduta.
Preparação e revisão de contratos com órgãos públicos ou privados relacionados à exploração de recursos naturais.
Perícia ambiental judicial.
Assessoria jurídica ambiental internacional.
